Execução de Título Extrajudicial — Ato / Negócio Jurídico — TJMT 00002909120168110092

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3373fde5adf08475aa40b4544d87fe0dc1a77b58badfce041782f1a4f8d9005a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 3373fde5adf08475aa40b4544d87fe0dc1a77b58badfce041782f1a4f8d9005a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 260 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-04 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  3. 2018-10-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  4. 2023-05-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  5. 2023-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  6. 2023-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  7. 2023-09-20 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  8. 2023-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  9. 2024-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  10. 2024-06-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  11. 2024-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  12. 2024-06-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  13. 2024-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  14. 2024-07-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  15. 2024-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  16. 2024-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  17. 2024-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2024-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-09-21 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-10-11 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/214
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-05-10 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T02:44:47.340000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160404000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3373fde5adf08475aa40b4544d87fe0dc1a77b58badfce041782f1a4f8d9005a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 260 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-04 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-07
Publicação (TPU 92)
2024-08-07
Publicação (TPU 92)
2024-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 260. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-04T13:02:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-04-04T13:08:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-04-04T13:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-04-06T10:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-04-07T15:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-04-07T15:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-04-11T13:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-04-18T17:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-04-18T17:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-04-28T13:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-04-28T13:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-04-28T18:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  13. 2016-04-28T18:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  14. 2016-04-29T10:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
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      }
    }
  15. 2016-05-09T13:20:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
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  16. 2016-05-11T16:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  17. 2016-05-17T15:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-05-18T18:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "8095",
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      }
    }
  19. 2016-05-18T18:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  20. 2016-05-30T15:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-05-30T15:14:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  22. 2016-06-08T15:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  23. 2016-06-09T16:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  24. 2016-06-13T17:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  25. 2016-06-15T14:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  26. 2016-06-15T15:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
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        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  27. 2016-06-15T15:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  28. 2016-06-21T16:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  29. 2016-08-17T16:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  30. 2016-08-17T16:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  31. 2016-09-20T14:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  32. 2016-10-25T12:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  33. 2016-11-08T14:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  34. 2016-11-08T14:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  35. 2016-11-10T13:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  36. 2016-11-16T17:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  37. 2016-11-16T18:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  38. 2016-11-16T18:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  39. 2016-11-23T10:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }
  40. 2016-12-01T18:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8095",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.