Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJSP 00052475520048260443
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ad48601965c108b51cea7b059c3f9d24529d1b66c1e221fcb74bf03a72d80e3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 325 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto (art. 155) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-05-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/281 - 2021-12-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2022-05-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/287 - 2022-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/288 - 2022-05-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/290 - 2022-06-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/293 - 2022-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/299 - 2022-08-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/301 - 2022-11-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/303 - 2023-01-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/307 - 2023-03-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/309 - 2023-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/311 - 2023-07-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/313 - 2023-07-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/315 - 2023-08-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/319 - 2023-10-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/320 - 2023-10-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/322
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-09 no assunto oficial «Furto (art. 155)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/287
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 325 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-30 a 2023-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto (art. 155)
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 325. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-06-03T10:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-06-10T09:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-07-21T10:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-05T09:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-11T08:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-10-11T08:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-17T09:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-26T15:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-12-26T15:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-14T10:56:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-14T11:00:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-02-20T10:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-02-20T10:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-20T10:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-23T11:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-02-23T11:44:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-23T11:53:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-03-02T11:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-02T11:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-02T11:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-07T11:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00055864820038260443 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
- TJMT — 00003406220108110049 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJSC — 50046594220218240048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJSC
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras
- TJSP — 00079133720118260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00104760420118260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPI — 00000066720148180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJAC — 00010789820148010013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / Vara Criminal
- TJAC — 00014444020148010013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / Vara Criminal