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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00049169420168210054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara - ItaquiGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49900201b5184edd24b2ad181451168e8fa71c077d7f672535d9f6067383516b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-23 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:34:59.532059085Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-10-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 49900201b5184edd24b2ad181451168e8fa71c077d7f672535d9f6067383516b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-27 a 2017-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-02
Recebimento (TPU 132)
2016-12-02
Recebimento (TPU 132)
2016-11-23
Recebimento (TPU 132)
2016-11-23
Prescrição (TPU 11878)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-11-10
Conclusão (TPU 51)
2016-11-09
Recebimento (TPU 132)
2016-10-28
Recebimento (TPU 132)
2016-10-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-27T14:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2016-10-28T09:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-11-09T15:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-11-10T09:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-11-16T13:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-11-16T13:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-16T13:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-11-23T16:39:32.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  9. 2016-11-23T16:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-12-02T16:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-12-02T17:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-05-04T14:28:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.