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Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00110510920118260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efcb1a64b3494093cd4251bf110261470d18ccbcf7b6054fd955cad7def8c5dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2013-03-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2013-08-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2013-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2013-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  7. 2013-10-14 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2013-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  9. 2014-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2014-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2014-02-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  12. 2014-02-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  13. 2014-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  14. 2014-02-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  15. 2014-02-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2014-02-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  17. 2014-06-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2022-12-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-24 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2013-03-11 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:04:54.741686903Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-07-18T11:36:20.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: efcb1a64b3494093cd4251bf110261470d18ccbcf7b6054fd955cad7def8c5dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-18 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2011-07-18T11:50:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2011-07-18T16:15:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-07-18T16:20:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-07-21T10:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2011-07-27T09:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-07-27T11:00:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2011-08-10T12:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-09-06T09:12:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-09-06T10:46:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2011-09-20T09:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-09-20T09:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-09-20T10:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2011-09-28T10:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2011-09-28T10:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2011-09-28T10:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-09-29T09:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-09-29T09:57:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-10-05T10:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-10-05T10:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-03-05T09:41:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-03-05T10:59:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.