STJ — 00003711920248130637
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d54efe0040ad86ec8aaf29421b913e5e0c91b50153a1ee62400a84e0889460d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-08 a 2026-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-12-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-12-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-09T16:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-10-31T15:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-11-21T07:10:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-11-26T01:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-12-16T16:16:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-12-17T18:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-12-22T06:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-10-31T14:56:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-11-21T07:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-11-25T01:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-11-27T11:17:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-12-09T15:16:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-12-18T16:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-12-19T02:11:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-12-19T02:58:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-01-27T06:32:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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