STJ — 00003711920248130637

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d54efe0040ad86ec8aaf29421b913e5e0c91b50153a1ee62400a84e0889460d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-08 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-01-27
Petição (TPU 85)
2025-12-22
Publicação (TPU 92)
2025-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-17
Recebimento (TPU 132)
2025-12-16
Não-Provimento (TPU 239)
2025-12-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-12-09
Conclusão (TPU 51)
2025-12-09
Petição (TPU 85)
2025-11-27
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-09T16:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  2. 2025-10-09T16:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  3. 2025-10-09T16:33:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
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        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  4. 2025-10-31T15:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  5. 2025-10-31T15:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  6. 2025-11-24T08:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  7. 2025-11-27T11:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  8. 2025-12-09T15:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  9. 2025-12-09T17:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  10. 2026-01-27T06:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  11. 2025-10-08T13:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }
  12. 2025-10-31T15:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  13. 2025-11-21T07:10:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  14. 2025-11-26T01:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  15. 2025-12-16T16:16:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  16. 2025-12-17T18:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  17. 2025-12-22T06:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  18. 2025-10-31T14:56:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  19. 2025-11-21T07:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  20. 2025-11-25T01:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  21. 2025-11-27T11:17:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  22. 2025-12-09T15:16:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  23. 2025-12-18T16:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  24. 2025-12-19T02:11:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  25. 2025-12-19T02:58:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }
  26. 2026-01-27T06:32:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76774",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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