TJPA — 00002873520068140115

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d7c66c9404a1092aae9ec799e0bbd2333a0d6c6b87f088bfd250e2e5b9a0fac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-09-19 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26
Definitivo (TPU 246)
2022-09-26
Definitivo (TPU 246)
2022-03-17
Definitivo (TPU 246)
2022-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17
Remessa (TPU 123)
2022-03-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-06-18
Conclusão (TPU 51)
2015-08-27
Petição (TPU 85)
2014-06-03
Incompetência (TPU 941)
2014-05-20
Petição (TPU 85)
2014-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas

  1. 2014-05-20T13:13:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2015-08-27T11:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2022-03-17T19:54:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
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      }
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  4. 2007-04-24T06:17:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
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      ],
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  5. 2014-02-28T12:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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      }
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  6. 2016-06-18T16:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ],
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        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  7. 2022-03-17T19:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  8. 2006-09-19T06:20:35.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  9. 2014-03-10T01:35:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  10. 2014-03-20T08:49:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  11. 2014-06-03T15:02:23.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
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  12. 2022-03-15T16:34:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  13. 2022-03-17T19:53:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
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    }
  14. 2022-09-26T15:54:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
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    }
  15. 2022-09-26T15:54:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.