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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00004573820145020203

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de BarueriGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a5421568005974967cb8f1552c6063e39666bea4513aa6f9910c56ac8736e0a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-05-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-08-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-08-23 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2023-09-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-09-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2023-09-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2023-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2023-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2023-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-08-23 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-11 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2023-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-27
Definitivo (TPU 246)
2023-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-13
Publicação (TPU 92)
2023-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-13
Publicação (TPU 92)
2023-09-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Depósito/Diferenças | Tarefa | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Férias Coletivas | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Gueltas | indenização Adicional | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Ente Público | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material | Multa do Artigo 467 da CLT | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  2. 2020-03-12T13:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  3. 2020-04-24T16:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
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  4. 2020-05-04T12:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  5. 2020-05-08T01:52:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  6. 2020-05-08T01:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30027",
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  }
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  7. 2020-05-16T00:54:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  8. 2023-09-11T11:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  9. 2023-09-11T21:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  10. 2023-09-11T21:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  11. 2023-09-13T02:51:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  12. 2023-09-13T02:51:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  13. 2023-09-13T02:51:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  14. 2023-09-13T02:51:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  15. 2023-09-26T00:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  16. 2023-09-26T00:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  17. 2019-12-23T20:22:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  18. 2020-03-18T19:15:44.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  19. 2020-04-25T11:57:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  20. 2020-05-19T16:49:18.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  21. 2023-08-23T17:36:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  22. 2023-08-23T17:36:20.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
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  23. 2023-09-11T11:09:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  24. 2023-09-11T21:00:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  25. 2023-09-27T06:29:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.