STJ — 00003716020058190041

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f29301287274a77a4760ea4ea95b2e6062834b63947da7e304c18be623f3903a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Área de Preservação Permanente | Dano Ambiental | Direito Coletivo

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2021-03-05T09:01:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2021-03-05T09:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2021-04-30T17:05:12.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
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4. 2021-05-06T11:30:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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5. 2021-05-06T12:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2021-12-06T06:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2021-12-16T12:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

8. 2022-01-07T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2022-03-11T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

10. 2022-03-14T12:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2022-12-09T10:25:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
12. 2022-12-12T09:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2023-06-01T14:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

14. 2023-06-01T14:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

15. 2023-06-07T12:35:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

16. 2023-06-27T19:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

17. 2021-02-05T11:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2021-04-30T18:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2021-11-24T14:10:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
20. 2021-11-25T05:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2021-12-17T06:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2022-12-07T14:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2023-05-31T17:11:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
24. 2023-06-01T05:42:59.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2023-06-22T05:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2023-08-15T13:03:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
27. 2023-08-15T13:03:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
28. 2021-11-24T14:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2021-11-24T19:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2021-12-04T14:07:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
31. 2021-12-16T12:20:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
32. 2021-12-16T13:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2021-12-16T20:36:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
34. 2022-01-07T10:18:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
35. 2022-03-11T17:47:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
36. 2023-05-31T19:16:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2023-06-19T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
38. 2023-06-20T19:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2023-06-21T19:40:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2023-06-27T19:36:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)