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Execução Contra a Fazenda Pública — IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — TRF4 00066661120004047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6f96baddbf10e0666c1bbbcfbeed04f93cff2c66c2484cbb14c20700c492a8a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2002-08-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2002-08-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2002-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2002-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2002-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2002-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2003-02-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2003-04-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2003-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2003-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2004-01-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2004-01-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2004-06-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2004-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2019-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2019-05-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2004-01-21 para o assunto oficial «IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-27 a 2019-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-29
Recebimento (TPU 977)
2019-05-29
Recebimento (TPU 977)
2019-05-29
Remessa (TPU 123)
2019-05-23
Remessa (TPU 123)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-06-28
Recebimento (TPU 132)
2004-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-06-28
Remessa (TPU 123)
2004-06-25
Recebimento (TPU 132)
2004-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-06-25
Remessa (TPU 123)
2004-01-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Incidência sobre PDV | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-29T17:48:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-05-23T12:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2004-06-28T11:36:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2008-07-12T01:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-06-25T13:10:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2004-01-16T17:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2003-11-24T17:13:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-08-29T17:57:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-04-30T13:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-02-03T20:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-11-28T22:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-11-05T14:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-10-18T12:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-10-11T12:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-08-21T13:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2002-08-13T19:15:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2001-12-19T19:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2001-06-26T18:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2001-05-15T18:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2001-02-12T19:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2000-12-05T12:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2000-08-08T15:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  23. 2000-07-21T12:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  24. 2000-06-07T16:14:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  25. 2000-04-18T12:57:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  26. 2000-03-27T17:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  27. 2019-05-29T17:50:29.000Z — Recebimento (TPU 977)
  28. 2019-05-29T17:47:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
  29. 2004-06-28T14:43:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2004-06-28T14:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2004-06-25T17:05:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2004-06-25T13:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2004-01-21T15:50:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2003-11-20T16:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2003-11-20T16:53:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2003-05-09T16:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2003-03-17T17:01:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2002-11-07T16:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2002-10-28T14:29:19.000Z — Procedência (TPU 219)
  40. 2002-10-28T14:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.