TJDFT — 00150497020148070018

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c18ea1f38721d605655cd7aa89dc84816119393d1ea1c65b38675175940ec83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 428 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-02 a 2022-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-22
Definitivo (TPU 246)
2022-04-22
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-11
Recebimento (TPU 132)
2022-04-11
deferimento (TPU 12444)
2022-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-08
Conclusão (TPU 51)
2022-04-07
Petição (TPU 85)
2022-04-04
Petição (TPU 85)
2022-03-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 428. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-02T17:44:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-05-05T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-05-14T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-06-06T14:58:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-07-16T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-07-16T18:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-07-24T17:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-07-24T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-07-29T15:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2014-07-29T15:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  11. 2014-08-22T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-09-11T17:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2014-09-11T17:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  14. 2014-10-17T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-11-03T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2014-11-03T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2014-11-04T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6775",
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    }
  18. 2014-11-04T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  19. 2014-11-05T13:51:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        "codigo": "6775",
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    }
  20. 2014-11-18T13:41:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
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        "codigo": "6775",
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    }
  21. 2014-11-19T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  22. 2014-11-19T16:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  23. 2014-12-03T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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        }
      ],
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        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  24. 2014-12-03T15:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  25. 2014-12-09T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "codigo": "6775",
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      }
    }
  26. 2014-12-19T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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    }
  27. 2014-12-19T17:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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    }
  28. 2015-01-07T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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    }
  29. 2015-01-13T00:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  30. 2015-02-26T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  31. 2015-03-11T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  32. 2015-03-11T17:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  33. 2015-03-17T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  34. 2015-03-31T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  35. 2015-03-31T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  36. 2015-05-19T18:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Certidão",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  37. 2015-05-28T18:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  38. 2015-07-02T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  39. 2015-07-03T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }
  40. 2015-08-14T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6775",
        "nome": "7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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