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TJPB — 00005677720048150881

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de São BentoGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f9f895492b34308efd98a8d18d8a138dca1513299eced903b0848b8e25f3f7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-13 a 2020-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-11: Definitivo (TPU 246)
2020-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-05: Petição (TPU 85)
2020-09-14: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17: Conclusão (TPU 51)
2020-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-04: Petição (TPU 85)
2020-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T12:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T01:51:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T12:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T12:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara Única de São Bento"
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2020-02-18T10:21:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
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2020-02-21T09:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
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2020-05-29T17:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}

2020-06-04T10:33:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}

2020-06-12T00:52:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
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2020-06-17T17:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "nome": "Vara Única de São Bento"
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2020-09-14T12:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
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2020-11-05T10:26:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
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2020-11-11T02:53:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}

2020-11-11T08:00:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
```

2004-08-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
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2019-02-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2017-06-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2017-03-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
```

2016-11-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}

2016-01-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00005694720048150881 — Execução Fiscal · 2004-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de São Bento
TRF4 — 00256582420034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001237820114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TJPB — 00002563720148150881 — Execução Fiscal · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de São Bento
TJPB — 00006667820068150751 — Execução Fiscal · 2006-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TRF6 — 00001260320154013802 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002434220164014001 — Execução Fiscal · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / Vara Única de Picos
TRF6 — 00001207820064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS

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