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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRS 02421339420128210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6bec29a3f19cdcbc40af438519ea972d88d1ae1ef0f8776ded44bc79d9653be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-02-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-03-16 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-04-06 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-05-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-11-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-02-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-03-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2017-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2017-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2017-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2017-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2017-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2017-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2017-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2017-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:43:46.405459015Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-07-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f6bec29a3f19cdcbc40af438519ea972d88d1ae1ef0f8776ded44bc79d9653be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2017-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-29
Recebimento (TPU 132)
2017-05-23
Recebimento (TPU 132)
2017-05-23
Recebimento (TPU 132)
2017-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-22
Recebimento (TPU 132)
2017-05-22
Remessa (TPU 123)
2017-05-04
Recebimento (TPU 132)
2017-03-20
Recebimento (TPU 132)
2017-03-20
Remessa (TPU 980)
2017-03-07
Recebimento (TPU 132)
2017-02-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-11T10:58:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-03-16T15:34:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  3. 2016-04-06T10:14:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ]
}
  4. 2016-04-26T13:07:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-05-17T16:22:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  6. 2016-11-01T13:40:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2017-02-24T12:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2017-05-22T10:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-01-25T14:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-01-25T14:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-01-25T14:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-05T11:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-02-10T14:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-02-10T15:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-02-11T10:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-02-29T18:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-03-02T09:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-07T17:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-14T16:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-04-01T12:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-04-01T13:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-04-01T13:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-04-01T13:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-04-06T10:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-04-26T12:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-04-26T12:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-04-27T11:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-05-12T17:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-05-13T09:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-05-16T14:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-05-16T15:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-05-16T15:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-05-17T16:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-05-18T10:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-05-20T15:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-05-24T11:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-05-30T09:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2016-06-16T13:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-06-22T17:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-06-27T09:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.