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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT15 00009942320135150004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ad85b685341f3fdd317080130b5ccd204099e48f0f6eb202adc3f3b538889c1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 2ad85b685341f3fdd317080130b5ccd204099e48f0f6eb202adc3f3b538889c1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2013-12-12 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2013-12-12 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-07-29 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-10-14 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-03-17 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2015-06-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-01-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-01-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2021-10-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2023-03-17 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2024-10-11 — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2024-10-11 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2026-01-14 — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2026-01-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2026-01-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-10-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-01-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2023-03-17 relativo a «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-28 a 2026-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-01-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-14
Remessa (TPU 123)
2026-01-14
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
2024-10-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-11
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2024-10-11
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
2023-03-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-17
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2021-10-26
Remessa (TPU 123)
2020-01-10
Remessa (TPU 123)
2020-01-08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade | Cesta Básica | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
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  4. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-08-08T18:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-08-09T13:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  8. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-08-20T20:08:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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  10. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-08-22T10:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2013-10-29T16:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-11-13T16:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
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  16. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  17. 2013-11-19T20:08:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  18. 2013-11-26T17:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  19. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
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  20. 2013-12-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  21. 2013-12-12T20:08:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  22. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  23. 2014-07-29T20:07:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  24. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
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  }
}
  25. 2014-10-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  26. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  27. 2015-03-17T09:47:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  28. 2015-03-17T09:47:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  29. 2015-04-09T09:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  30. 2015-04-16T10:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  31. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  32. 2020-01-08T16:36:30.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  33. 2020-01-10T17:01:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  34. 2021-10-26T19:11:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  35. 2023-03-17T17:10:01.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  36. 2024-10-11T12:50:39.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  37. 2024-10-11T12:50:58.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  38. 2026-01-14T13:02:28.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  39. 2026-01-14T13:02:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  40. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18875",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.