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TSE — 06003014920246000000

Classe: ConsultaOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcd866ea8d36196ae47e2133083c3638d68be3455efcfbaba5fa0ccd4217742d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-03
Definitivo (TPU 246)
2024-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-03
Documento (TPU 581)
2024-10-30
Publicação (TPU 92)
2024-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-29
Recebimento (TPU 132)
2024-10-29
Recebimento (TPU 132)
2024-10-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-10-29
Documento (TPU 581)
2024-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas

  1. 2024-05-02T22:44:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-05-02T22:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-05-03T12:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-05-21T18:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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  5. 2024-05-22T14:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  6. 2024-06-26T19:21:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  7. 2024-07-10T18:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 40
    }
  ]
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  8. 2024-10-25T17:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2024-10-29T10:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-10-29T10:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-10-29T10:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-10-29T10:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-10-29T15:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2024-11-03T12:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2024-10-30T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-10-30T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-05-03T12:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-05-22T14:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-10-29T09:21:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2024-10-29T09:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-10-29T09:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-11-03T12:01:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2024-11-03T12:01:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.