O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 144 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cheque Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Inadimplemento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-05-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-09 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2014-10-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2016-08-30 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2016-10-28 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2018-05-15 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2018-10-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2019-10-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-05-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-05-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2024-10-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-10-16 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2024-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-11-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-11-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2025-01-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2025-01-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2014-10-09 para o assunto oficial «Cheque»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2014-10-28 para o assunto oficial «Cheque»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103 - Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-08-30 para o assunto oficial «Cheque»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-14 a 2025-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-11-26
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2024-11-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.