Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-MG 00000147420156130167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94c7edd10b2ab55baf3d6e2f93dd7d603628cf11bf0c8f78b95719f3b80e0360
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-04-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-04-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-04-16 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-04-16 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-04-17 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-04-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-04-23 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-04-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-05-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-05-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-05-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2021-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-23
- Procedência (TPU 219)
- 2015-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-17
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-04-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-30T16:16:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } } - 2015-04-13T11:21:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } } - 2015-04-16T13:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } } - 2015-04-16T13:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } } - 2015-05-04T17:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } } - 2015-04-14T13:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } } - 2015-04-16T13:31:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } } - 2015-04-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } } - 2015-04-17T17:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } } - 2015-04-23T17:38:34.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } } - 2015-04-23T17:39:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } } - 2015-05-04T17:24:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } } - 2015-05-04T17:31:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } } - 2021-10-27T17:37:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } } - 2021-10-27T17:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15835", "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 00002942720126180065 — Ação Penal Eleitoral · 2012-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Órgão julgador: 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-MG — 00000048020196130008 — Carta Precatória Cível · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / 8ª Zona Eleitoral - Alfenas
- TRE-GO — 00005332720126090018 — Ação Penal Eleitoral · 2012-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- TRE-MS — 00000119720146120033 — Ação Penal Eleitoral · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-AL — 00021456620056020009 — Ação Penal Eleitoral · 2005-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI
- TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- TRE-MG — 00000384720116130069 — Direitos Políticos · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL