Execução de Termo de Conciliação de CCP — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT1 00022635220125010221
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77bd17185d6482e0d1cb7a81180ead09fc3498816d069585a78a1be5647adf25
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Devolução/Retenção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-12-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2016-09-14 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2023-07-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-03-26 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2025-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-06-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2025-06-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-08-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2026-01-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2026-02-14 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-18 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2016-09-14 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T21:54:41.799000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121214000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-12-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 77bd17185d6482e0d1cb7a81180ead09fc3498816d069585a78a1be5647adf25
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-18 a 2026-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-14
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva | Devolução/Retenção
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-18T15:11:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2015-05-05T10:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-05-07T14:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-05-17T14:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-05-22T14:02:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-05-22T14:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-05-29T00:25:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-06-11T15:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-06-15T00:36:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-06-15T00:36:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-08-01T00:59:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-08-20T14:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-06-06T13:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-06-07T16:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-06-08T01:32:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-06-08T01:32:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-06-08T12:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-06-20T11:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-06-21T00:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-07-31T14:31:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-08-09T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-09-13T09:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-09-21T15:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-09-22T16:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-09-22T17:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-09-24T02:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-09-24T02:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-10-04T00:18:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-12-09T08:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-02-08T11:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-02-14T09:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-02-15T02:08:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-02-15T02:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-02-16T15:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-03-16T07:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-03-17T20:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-03-21T03:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-03-21T03:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-04-12T16:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00010615520135010431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Execução de Termo de Conciliação de CCP / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
- TRT2 — 00006765720105020020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Execução de Termo de Conciliação de CCP / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 20ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006759120135020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Execução de Termo de Conciliação de CCP / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005699520135020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Execução de Termo de Conciliação de CCP / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008681220105040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Execução de Termo de Conciliação de CCP / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008590620125040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Execução de Termo de Conciliação de CCP / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00006466520145040104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Execução de Termo de Conciliação de CCP / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT13 — 00001392820185130003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Classe processual: Execução de Termo de Conciliação de CCP / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00022635220125010221 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Termo de Conciliação de CCP” e “Multa Prevista em Norma Coletiva | Devolução/Retenção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 129 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-02-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
77bd17185d6482e0d1cb7a81180ead09fc3498816d069585a78a1be5647adf25. SHA-256 do comentário:5a69e337383afe1695cd782a19873c3076b2d423ae5998a19a8b1efabb1cbe44.