Ir ao conteúdo

TJPR — 00000109120268160202

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 420866714ee276cc847c061da3f220188e76bf2cfe9060e4e75afd1b83accb75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19: Conclusão (TPU 51)
2026-05-15: Petição (TPU 85)
2026-04-15: Confirmada (TPU 12266)
2026-04-15: Petição (TPU 85)
2026-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-12: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-24: Conclusão (TPU 51)
2026-02-23: Petição (TPU 85)
2026-02-08: Confirmada (TPU 12266)
2026-01-30: Confirmada (TPU 12266)
2026-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-27: Confirmada (TPU 12288)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Ver outros registros do assunto TPU 10009

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-09T16:57:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-09T16:57:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-13T12:47:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-13T13:35:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-13T13:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-19T13:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-20T08:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-27T13:44:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-28T15:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-02-23T18:35:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-02-24T13:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-04-13T12:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-04-15T14:35:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-05-15T16:22:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-05-19T10:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-09T16:57:23.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-13T12:41:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```
2026-01-13T12:41:21.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2026-01-13T12:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-19T13:20:10.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-27T13:44:22.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-01-30T00:08:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-02-08T00:26:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-04-12T16:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2026-04-15T14:35:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14411",
    "nome": "SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00001709820144013400 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TRF1
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 16ª - Brasília
TJPR — 00000096520198160004 — Cumprimento de sentença · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMMG — 20011228220269130001 — Procedimento Comum Cível · 2026-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJMMG
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
TJMMG — 20010407320259130005 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJMMG
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
TJMMG — 20009974820259130002 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJMMG
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TRF1 — 00001057420124013400 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TRF1
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 09ª - Brasília
TJMRS — 00707443420249210002 — Procedimento Comum Cível · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJMRS
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2a Auditoria de Porto Alegre
TJMRS — 00706672520249210002 — Procedimento Comum Cível · 2024-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJMRS
- Órgão julgador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2a Auditoria de Porto Alegre