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TRF1 — 00002126520154013901

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª - MarabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8623a195f5768c83617fd556e105264da7141bdcf9d4db16d7d1a6f76906c1f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13: Definitivo (TPU 246)
2022-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-07: Petição (TPU 85)
2022-10-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-10-03: Documento (TPU 581)
2022-10-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-03: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-28: Conclusão (TPU 51)
2022-09-28: Petição (TPU 85)
2022-09-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-15T18:05:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T14:36:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T14:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T14:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-22T13:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-08T09:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-14T10:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T11:21:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T13:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T13:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T14:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T10:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T15:32:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T18:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T10:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T15:37:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-06T10:08:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-13T10:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T10:29:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª - Marabá"
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2015-01-22T14:36:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2015-02-24T14:12:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-02-24T14:12:32.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-04-28T14:57:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13914",
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  }
}
```
2015-06-03T17:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2015-06-11T10:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2015-06-16T14:59:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
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```
2015-07-30T14:18:17.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
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```
2015-08-19T11:54:51.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2015-10-20T15:14:48.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-02-02T09:14:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-02-02T10:29:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-02-05T08:22:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-03-28T13:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-05-04T11:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Marabá"
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```
2016-06-13T14:17:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
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```
2016-06-16T13:12:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-06-17T09:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-07-08T15:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2016-08-23T13:47:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00090203820078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 02ª - Marabá / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 50032515220198130384 — Recurso Especial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª - Marabá / Primeira Vice-Presidência
TJBA — 00056317920068050201 — Execução Fiscal · 2006-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 02ª - Marabá / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00011589120078050176 — Execução Fiscal · 2007-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
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TRF1 — 00002312420134014004 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00077684920098200124 — Execução Fiscal · 2009-10-23 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001801420108180026 — Execução Fiscal · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
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TRF1 — 00002125720174013202 — Execução Fiscal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª - Marabá / 05ª - Manaus