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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSP 00172276520158260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aaf770b64f97d1b2f1d0b585ebfdec55c765cb9cd77d64328952e0c7f6acdc0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-03-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2016-03-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2016-03-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2016-05-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2016-08-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2016-08-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2016-08-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2016-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2017-09-15 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2017-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2017-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2018-01-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2018-01-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2018-02-20 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2018-02-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2020-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-30 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-06 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-18 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-19 a 2020-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-20
Definitivo (TPU 246)
2018-01-29
Recebimento (TPU 132)
2018-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-26
Recebimento (TPU 132)
2018-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-19T11:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-20T11:57:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-10-20T14:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-10-21T08:36:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-10-24T04:13:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2015-11-03T11:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-11-03T18:22:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2015-11-05T08:50:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-11-13T23:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-11-19T11:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-11-19T11:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-11-24T15:20:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2015-12-01T11:41:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2015-12-03T17:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2015-12-03T17:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  16. 2015-12-03T16:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  17. 2015-12-07T09:50:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-12-07T09:56:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-12-09T12:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-02-02T15:28:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-02-11T16:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-02-29T17:07:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2016-03-17T17:28:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  24. 2016-03-18T18:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  25. 2016-03-17T17:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  26. 2016-03-21T08:52:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-03-22T13:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-03-23T16:44:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-03-30T16:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-03-31T15:08:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-04-04T15:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-05-12T13:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  33. 2016-08-25T16:57:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  34. 2016-08-25T16:57:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  35. 2016-08-25T16:57:41.000Z — Procedência (TPU 219)
  36. 2016-08-25T16:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2016-08-29T11:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2016-08-29T17:11:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2016-09-02T16:43:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-09-15T17:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.