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Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-PA 06000060420196140095

Classe: Direitos PolíticosOrgao: Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz JúniorGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d3b0e343c295102264577df5cdb81343fc612044bfe839b6efdbc95a8eded69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-04 a 2019-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-04
Definitivo (TPU 246)
2019-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-10-08
Recebimento (TPU 132)
2019-10-08
Conclusão (TPU 51)
2019-10-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-04T12:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Juiz Marcus Alan de Melo Gomes"
  }
}
  2. 2019-10-08T11:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Juiz Marcus Alan de Melo Gomes"
  }
}
  3. 2019-10-09T09:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Juiz Marcus Alan de Melo Gomes"
  }
}
  4. 2019-10-09T11:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Juiz Marcus Alan de Melo Gomes"
  }
}
  5. 2019-10-08T13:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Juiz Marcus Alan de Melo Gomes"
  }
}
  6. 2019-10-09T10:39:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Juiz Marcus Alan de Melo Gomes"
  }
}
  7. 2019-11-04T14:34:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Juiz Marcus Alan de Melo Gomes"
  }
}
  8. 2019-11-04T14:34:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Juiz Marcus Alan de Melo Gomes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.