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TRE-RN — 06002672620206200043

Classe: RepresentaçãoOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b345ff3a2e2160a964ba22f9f14e5d899462077d2eac7393b4b6e80b27aed83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Definitivo (TPU 246)
2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-04
Conclusão (TPU 51)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-29
Petição (TPU 85)
2020-10-27
Improcedência (TPU 220)
2020-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-27
Publicação (TPU 92)
2020-10-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-22T18:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-23T16:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-25T09:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-04T11:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-27T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-27T13:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-27T13:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2020-10-31T02:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-10-31T02:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-23T16:40:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-10-22T18:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-10-25T09:02:46.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2020-10-27T12:58:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-10-29T10:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-11-09T11:22:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-11-23T16:51:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-11-23T16:51:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.