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TRE-RN — 06002742120246200029

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 29 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebde939602b0aa19edf6ae272b44bb8f4b705b9084415dca6f46e10f0929c9e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-22 a 2024-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-25
Definitivo (TPU 246)
2024-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-25
Documento (TPU 581)
2024-11-21
Petição (TPU 85)
2024-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-05
Procedência (TPU 219)
2024-11-05
Documento (TPU 581)
2024-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-22T11:43:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-11-04T11:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-22T11:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-22T12:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2024-09-22T12:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-25T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-25T11:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-11-05T12:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-11-05T12:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-11-05T12:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-11-05T12:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-11-07T02:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-11-07T02:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-11-07T12:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-11-25T11:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-09-22T11:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-22T15:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-10-14T11:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-11-05T12:10:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-05T12:10:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-11-21T22:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-11-25T11:16:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2024-11-25T11:16:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.