TJPB — 00005681720198150241
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da48b30edad590c937ab1dc78505982d0cc0d41f62f80793c898a07d24b50639
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-15 a 2026-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-01-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6153", "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2021-08-11T10:16:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6153", "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2021-10-07T10:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6153", "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Monteiro / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPA — 00002986120128140048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Monteiro / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS
- TJPR — 00000120320268160092 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
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- TJPB — 00005879320168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
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- TJAP — 00024777920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Monteiro / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001688620178180112 — Execução da Pena · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
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- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Monteiro / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00005883020198150751 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Monteiro / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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