TJPB — 00005681720198150241

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Mista de MonteiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da48b30edad590c937ab1dc78505982d0cc0d41f62f80793c898a07d24b50639

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-15 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09
Definitivo (TPU 246)
2026-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-19
Petição (TPU 85)
2026-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-02
Documento (TPU 581)
2026-01-30
Publicação (TPU 92)
2026-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-30
Publicação (TPU 92)
2026-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2020-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2019-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 2019-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2019-10-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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      }
    }
  7. 2019-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2019-07-31T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  10. 2019-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  11. 2019-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  12. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  13. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  14. 2020-12-04T10:28:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  15. 2020-12-04T10:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  16. 2020-12-04T10:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  17. 2020-12-04T11:03:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  18. 2020-12-08T09:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  19. 2021-01-23T03:42:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  20. 2021-03-15T13:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  21. 2021-03-15T13:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  22. 2021-05-10T10:37:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  23. 2021-05-10T10:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  24. 2021-05-10T10:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  25. 2021-05-10T10:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  26. 2021-05-10T11:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  27. 2021-05-10T11:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  28. 2021-05-10T12:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  29. 2021-05-11T22:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  30. 2021-05-18T12:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  31. 2021-05-18T14:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  32. 2021-05-18T14:25:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  33. 2021-05-26T00:58:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  34. 2021-08-11T10:16:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  35. 2021-08-11T17:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  36. 2021-08-11T17:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  37. 2021-08-11T17:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  38. 2021-09-09T09:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  39. 2021-09-13T09:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }
  40. 2021-10-07T10:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6153",
        "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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