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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 90021885620188210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 676bafbd85678685dceba71a786aa1a32577deff893d3a1837d5a64dc3f1be12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-01-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-04-09 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2019-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-04-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-11 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2019-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-04-10
Conclusão (TPU 51)
2019-04-10
Documento (TPU 581)
2019-04-10
Petição (TPU 85)
2019-04-09
Juntada (TPU 67)
2019-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-13
Documento (TPU 581)
2018-12-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-10T10:20:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-12-13T15:53:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2018-12-13T15:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2018-12-14T15:24:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2019-01-07T15:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2019-04-09T10:02:12.000Z — Juntada (TPU 67)
  7. 2019-04-10T10:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-04-10T14:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-04-11T09:05:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2019-04-25T14:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2019-04-29T11:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-12-03T18:11:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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