Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Cargo - Vice-Prefeito — TRE-TO 06006555520206270035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef8a98a0f14ada164b3df267519b6ab2271c2ae9876d7868e5f7ba2912c94008
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 379 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vice-Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-31 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-10-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-12-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/377 - 2024-12-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/378
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:49:25.614000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201031155237
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef8a98a0f14ada164b3df267519b6ab2271c2ae9876d7868e5f7ba2912c94008
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 379 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-31 a 2024-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-05
- Reativação (TPU 849)
- 2024-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Vereador | Cargo - Prefeito | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 11720
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 379. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-31T15:52:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-12-01T15:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-01-25T15:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-02-05T14:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-05-03T13:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-07-01T16:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-09-27T18:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-10-20T14:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-11-09T11:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-12-01T18:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-12-07T11:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-12-07T12:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2022-03-04T13:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2023-02-24T14:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2023-06-28T11:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2023-10-27T17:28:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-06-01T16:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-06-01T16:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-06-01T16:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-06-01T16:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-06-01T22:42:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-06-02T02:27:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-06-02T02:27:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-06-12T02:31:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-06-12T02:31:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-06-12T02:31:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-06-16T18:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-06-29T13:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-09-14T14:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-09-14T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-09-14T14:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-09-15T02:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-09-15T02:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-09-21T02:30:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-09-21T02:30:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-09-21T02:30:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-09-21T02:30:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-09-21T02:30:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-09-21T02:30:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2021-09-21T02:31:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06002993520246040011 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 11 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06011473720226000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-09-17 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / GABINETE STF2
- TRE-AL — 06000925920206020002 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-ES — 06001377620226080018 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-12-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06010317320206210143 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06009925120246260061 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-10-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / GABINETE STJ2
- TRE-PR — 06000194020206160021 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-RN — 06002764920246200042 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 42 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006555520206270035 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Vereador | Cargo - Prefeito | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 379 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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