TRE-RN — 06002764920246200042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 906ca0ad099c6e94a1e97f7a217dff6290fc55f113663da632c5ecc2d6934214
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-05 a 2025-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Eleições - Eleição Majoritária | Captação Ilícita de Sufrágio | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Abuso - De Poder Econômico
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
- Ver outros registros do assunto TPU 11721
- Ver outros registros do assunto TPU 11720
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-05T00:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-27T14:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-05T08:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-10T10:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-17T09:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-19T08:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-09T10:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-23T08:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-05T10:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-29T08:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-02T15:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-02T17:42:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "antecipada", "valor": 12 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-30T14:33:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "antecipada", "valor": 12 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-15T07:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-09T11:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-09T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T18:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T18:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T18:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-16T13:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-16T13:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-16T13:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-16T13:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-19T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-19T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-23T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-14T02:35:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-14T02:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-27T16:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-10T14:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-10T14:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-10T14:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-11T00:50:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-11T00:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-11T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-11T10:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-27T02:33:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-27T02:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-27T02:33:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-27T08:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 00005041620166090089 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2018-12-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
- TRE-CE — 06000014220256060079 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA
- TSE — 06003055720246170083 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-MS — 00003255320166120007 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-AC — 06015767420226010000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AC
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral
- TSE — 00008027720166200064 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-AL — 06006821920206020040 — Recurso Eleitoral · 2025-06-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-AL — 06007139620246020008 — Recurso Eleitoral · 2025-12-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1