Ação Penal - Procedimento Sumário — Do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00255754820108260361
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39aa81cce0dd3bf10eed66417f16ce1174c694641e2bf2430ef315982887d908
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-06-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2012-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2012-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2012-10-25 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2013-10-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2013-10-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2014-01-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2014-01-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2014-05-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2014-06-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2014-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2014-10-03 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2015-07-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2015-07-23 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2015-07-23 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2015-07-23 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2022-06-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-20 trata do assunto oficial «Do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-02 a 2022-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2014-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-03
- Remessa (TPU 123)
- 2014-10-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-02T11:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-12-02T16:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-03T09:45:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-12-07T09:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-12-07T09:58:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-12-07T10:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-07T10:35:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-09T10:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-14T16:57:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-15T09:35:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-16T11:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-16T15:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-12-20T09:10:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-21T09:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-21T12:52:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-21T17:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-12-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-12-28T11:33:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-03-01T13:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-01T17:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-03-01T17:40:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-02T09:50:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-03T09:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-03-21T15:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-03-21T15:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-22T09:15:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00194688520108260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00100026420028260291 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL
- TJPI — 00001905220168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJSP — 00207699820098260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJPA — 00001543220068140005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
- TJPA — 00000619520008140032 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- TJAL — 00003617820148020039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu
- TJPI — 00001943520118180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA