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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00001433820135030094

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de SabaráGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4582f3ab903ca35d48f464990a42f0859e77b521dd7d59c5484898a5033e80ba

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 4582f3ab903ca35d48f464990a42f0859e77b521dd7d59c5484898a5033e80ba
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2013-09-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-09-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2015-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-01-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2015-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2015-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2015-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2015-04-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2015-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2015-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2015-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2015-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2015-10-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2015-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2023-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-23 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-04 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-09-04 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:07:54.252695856Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4582f3ab903ca35d48f464990a42f0859e77b521dd7d59c5484898a5033e80ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2023-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-13
Recebimento (TPU 977)
2015-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-23
Remessa (TPU 123)
2015-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-08-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-08-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2013-09-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2014-06-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  25. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  33. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  34. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.