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TRE-MG — 06000083020226130116

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 116ª Zona Eleitoral - FrutalGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 094de8947f1f559a25ee01fb1d60562c81e1ede3917aff216848bc76d86aeb66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-22 a 2022-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-07: Definitivo (TPU 246)
2022-12-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-18: Petição (TPU 85)
2022-11-12: Publicação (TPU 92)
2022-11-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-10: Arquivamento (TPU 12430)
2022-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais

Ver outros registros do assunto TPU 11439

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-22T13:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-23T10:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T17:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T14:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T14:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T16:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-26T17:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T14:41:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T14:48:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-17T16:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T12:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-25T13:31:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T17:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-10T17:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
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2022-11-10T17:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
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2022-11-12T23:07:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-11-12T23:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T14:09:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T15:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
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2022-12-07T13:24:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
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2022-02-22T13:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T17:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-04T16:36:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T14:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
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2022-08-17T14:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
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2022-08-17T14:48:44.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
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2022-08-25T12:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}

2022-11-10T17:20:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-12-07T13:26:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
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2022-12-07T13:26:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000106120256130288 — Inquérito Policial · 2025-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 288ª Zona Eleitoral - Ibirité
TRE-PE — 06001438320256170000 — Ação Penal Eleitoral · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002740820206000000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / GABINETE JURISTA 1
TRE-CE — 06000923920256060013 — Inquérito Policial · 2025-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 13º Juízo das Garantias do Núcleo 3
TRE-TO — 06005850420246270001 — Inquérito Policial · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-MG — 06000061920256130031 — Inquérito Policial · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-CE — 06000864020216060088 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
TRE-CE — 06000823220236060088 — Inquérito Policial · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 1º Juízo das Garantias do Núcleo 1