Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00130223420188210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d12065719200607f8c8e8c7652ad3b8112191eaa0a0ac389d5d3cdb85e580c5a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Taxa de Coleta de Lixo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-03-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-10-31 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-09-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-10-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-10-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-06-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-07-15 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-07-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-07-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-10-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-11-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-02-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-04-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-23 a 2022-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-15
- Desistência (TPU 463)
- 2021-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-23T10:45:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-27T09:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-14T10:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-10-31T11:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-09-22T10:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-30T13:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-29T13:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-29T16:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05T12:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-26T14:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-01T09:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-16T10:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28T17:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T10:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-08T16:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-15T14:35:12.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-07-15T14:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19T16:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-18T18:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-01T17:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-01T18:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-15T14:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-11T16:45:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-14T17:37:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00002366520128210132 — Execução Fiscal · 2011-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 50026901420198130518 — Recurso Especial · 2020-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00138012320178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00137455320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 07647560320168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07568469020148050001 — Execução Fiscal · 2014-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07615797020128050001 — Execução Fiscal · 2012-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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