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TRF4 — 00087022620004047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e166cb13db1d346d3d34a3a58a8812a7ad7fd338712d8337fb8372abaf8e706a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-14 a 2015-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-17: Recebimento (TPU 977)
2015-08-13: Recebimento (TPU 977)
2015-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-13: Remessa (TPU 123)
2015-08-13: Remessa (TPU 123)
2015-07-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-13: Recebimento (TPU 977)
2015-07-13: Remessa (TPU 123)
2014-09-12: Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-12: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2014-07-10: Recebimento (TPU 977)
2014-07-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-13T18:44:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-13T16:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-13T13:34:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T16:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T16:51:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-02T15:28:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-06T14:33:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-02T13:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-04-04T16:08:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-25T14:10:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-20T13:28:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-21T18:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-28T18:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-21T14:58:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-31T19:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-09T18:14:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-27T14:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-27T14:39:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-10-19T01:12:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-10-18T14:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-09-14T18:34:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-30T14:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-08-29T00:10:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-08-19T15:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-05-26T18:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-26T18:15:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2011-05-18T11:15:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-19T15:49:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-12T15:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-11-12T15:50:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-04T13:24:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-10-15T14:51:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-14T01:45:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-10-08T13:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-05-28T18:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-28T18:11:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-25T12:50:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2009-05-20T18:21:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-04-23T16:21:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-04-22T01:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00154894120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 50030251220218130470 — Recurso Especial · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 33577722820138130024 — Recurso Especial · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00114634919944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00153907120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33957090920128130024 — Recurso Especial · 2014-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 05159184720084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05160917120084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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