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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00003218120166090077

Classe: RepresentaçãoOrgao: 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68f4ca532e529037ec128938d5cb68635d2cd17335125223b07a3e0b1d41ba06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-09-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-10-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-26 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:00.069310903Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160927153901
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 68f4ca532e529037ec128938d5cb68635d2cd17335125223b07a3e0b1d41ba06

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-20
Publicação (TPU 92)
2016-10-19
Recebimento (TPU 132)
2016-10-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-13
Conclusão (TPU 51)
2016-09-30
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-29
Documento (TPU 581)
2016-09-28
Publicação (TPU 92)
2016-09-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-27T03:39:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-13T11:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-28T02:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-29T12:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2016-09-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-10-21T10:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-10-26T12:40:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-09-27T06:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-09-30T02:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-10-19T05:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-29T04:55:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-09-27T03:54:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-10-26T12:39:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-09-28T08:20:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-10-20T05:37:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.