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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00060588820198210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49c83a5e5f7955572c2afde64797b6a081e23276373b2bd7d3d968e06478b1ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-11-05 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-11 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-10-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-10-29 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-17 a 2021-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-16
Definitivo (TPU 246)
2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11
Recebimento (TPU 132)
2021-01-11
Recebimento (TPU 132)
2020-12-02
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-03
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-06
Conclusão (TPU 51)
2020-09-30
Recebimento (TPU 132)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-17T16:52:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-19T09:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-09-06T11:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-11-05T10:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  5. 2020-02-11T14:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  6. 2020-02-11T14:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  7. 2020-10-06T10:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-07-19T17:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-07-31T09:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-08T13:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-09-10T11:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-31T14:04:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2019-11-01T11:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-07T10:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-09-18T09:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-09-30T17:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-29T13:01:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2020-10-29T13:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-03T09:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-24T15:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-12-02T09:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-01-11T14:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-02-11T18:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-02-12T15:47:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2021-04-16T15:27:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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