Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT12 00000765420205120037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54a0f9f63eb622157934501f018608a75cdeb764182aa7133e4bde6c68d55e6d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 297 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-25 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/259 - 2021-01-20 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2021-03-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2021-03-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263 - 2022-09-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/279 - 2023-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2023-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2024-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2024-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2024-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2024-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2024-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2024-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2024-04-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2024-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2024-04-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/294 - 2024-05-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/296
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-09-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/259 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-01-20 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/262 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T14:52:48.951000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200205120510
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 54a0f9f63eb622157934501f018608a75cdeb764182aa7133e4bde6c68d55e6d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 297 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2024-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 297. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-05T12:05:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-02-05T18:51:51.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-02-06T11:58:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78563", "nome": "CEJUSC-JT/Florianópolis" } } - 2020-02-07T00:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78563", "nome": "CEJUSC-JT/Florianópolis" } } - 2020-02-07T00:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78563", "nome": "CEJUSC-JT/Florianópolis" } } - 2020-02-08T00:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78563", "nome": "CEJUSC-JT/Florianópolis" } } - 2020-02-08T00:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78563", "nome": "CEJUSC-JT/Florianópolis" } } - 2020-04-30T14:38:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78563", "nome": "CEJUSC-JT/Florianópolis" } } - 2020-04-30T14:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78563", "nome": "CEJUSC-JT/Florianópolis" } } - 2020-04-30T15:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-04-30T15:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-05-01T00:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-05-01T00:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-06-04T13:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-06-09T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-06-09T15:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-06-10T00:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-06-10T00:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-06-18T17:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-06-19T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-06-26T12:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-08-04T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-08-05T14:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-08-05T14:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-08-05T15:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-08-05T15:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-08-06T00:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-08-06T00:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-08-06T00:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-08-06T00:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-08-12T00:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-08-15T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-08-15T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-08-19T17:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-09-25T09:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-09-25T09:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-10-23T17:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-11-07T14:58:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-11-11T17:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2020-11-11T17:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19426", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00001147520215120055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT12 — 00000096020175120016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT24 — 00242869120135240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-12-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT23 — 00002167320235230006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT6 — 00001072220225060021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / RECIFE - 21A VARA
- TRT11 — 00001698920245110009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT3 — 00001440420145030186 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT16 — 00162372420255160015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000765420205120037 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 297 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2024-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
54a0f9f63eb622157934501f018608a75cdeb764182aa7133e4bde6c68d55e6d. SHA-256 do comentário:6e13012bfc27e8fd75dc18c7a823d1d10d31521567a58209686ad9faeee66aaa.