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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06003105720206240105

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d7b1326938dba4145f75feb7e828bd04827e8f21481949f1e55f3dc6bdc2f03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-11-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-11-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-11-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-11-23 — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-11-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-28 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-16 a 2020-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Petição (TPU 85)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Publicação (TPU 92)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
2020-11-20
Recebimento (TPU 132)
2020-11-20
Conclusão (TPU 51)
2020-11-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-16T13:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-16T15:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-16T13:05:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-16T13:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-16T15:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-16T15:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-17T12:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-19T18:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-20T00:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-11-20T12:29:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-11-20T12:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-11-20T12:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-23T14:13:53.000Z — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
  14. 2020-11-23T14:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-23T17:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-23T17:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-23T17:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-26T19:19:04.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-11-27T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-28T17:54:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-11-28T22:04:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.