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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00123020420178210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 534647228cc21ac179ece3f5f50882b4dfe117ebda617d8eb9b7bd3a94a82343

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-09-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2020-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2020-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2020-11-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2021-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-02-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-21 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-10 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-11
Recebimento (TPU 132)
2020-12-02
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Remessa (TPU 123)
2020-10-20
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-16
Conclusão (TPU 51)
2020-10-15
Recebimento (TPU 132)
2020-09-21
Recebimento (TPU 132)
2020-09-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-10T10:32:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-16T09:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-05-29T15:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2018-06-20T13:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2019-03-14T09:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-09-14T13:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-10-16T11:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-11-24T09:01:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2021-02-10T14:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2017-11-16T09:37:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-11-17T15:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-02-21T16:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-04-10T16:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-07-06T10:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-07-16T11:31:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-01-30T14:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-03-07T10:34:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-03-08T11:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-03-22T12:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-09-03T09:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-09-16T11:12:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-09-16T13:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-03-12T16:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-03-13T09:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-08-21T12:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-09-10T13:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-09-21T15:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-09-21T17:00:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2020-09-21T17:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-10-15T11:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-10-19T17:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-10-20T09:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-12-02T17:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-01-11T17:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-02-10T14:30:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2021-02-12T16:14:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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