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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00012789420158250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18ffa99fbe0350446f599dfe89c50fcbdf6b5a229eab52e767ac461d8d65f0c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2015-07-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2015-08-07 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2015-11-17 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-11-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2016-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-04-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-06-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-06-08 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-14 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-07 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-07 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:31:21.868000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150701120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 18ffa99fbe0350446f599dfe89c50fcbdf6b5a229eab52e767ac461d8d65f0c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-01 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-15
Definitivo (TPU 246)
2016-06-08
Recebimento (TPU 132)
2016-06-08
Conclusão (TPU 51)
2016-06-08
Morte do agente (TPU 1042)
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-06-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-31
Decisão (TPU 3)
2016-04-25
Conclusão (TPU 51)
2016-04-15
Recebimento (TPU 132)
2016-04-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-17T13:33:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-11-17T10:09:43.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2015-08-07T10:52:43.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-07-01T11:24:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-07T12:13:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-18T12:33:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-10T09:39:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-18T10:33:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-15T17:16:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-06-08T16:19:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-06-08T16:10:50.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  12. 2016-06-08T16:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-06-08T14:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-07T08:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-05-31T15:19:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2016-04-25T09:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-04-15T09:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-05T13:37:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-03-29T13:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-03-29T13:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-03-09T11:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-03-01T12:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-02-23T13:07:59.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2016-02-01T11:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-11-19T10:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-11-17T14:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-11-17T13:17:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-11-17T10:08:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-10-26T10:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-10-21T14:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-10-13T09:13:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-09-29T09:21:42.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2015-09-18T11:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-09-08T19:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-08-26T12:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-08-24T08:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-08-18T09:02:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-08-13T09:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-08-13T09:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-08-07T10:51:20.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.