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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001440320125030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23ed3b314fb405c2050db6eb6fcdc7be51127a04d08ad697023fdd2b47fd18a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2014-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2014-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2014-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2014-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2015-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2015-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2015-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2015-07-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2015-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2015-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2017-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2017-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2017-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2017-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2017-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2017-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-07 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:48.437093499Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 23ed3b314fb405c2050db6eb6fcdc7be51127a04d08ad697023fdd2b47fd18a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2017-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-01
Recebimento (TPU 977)
2017-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-17
Conclusão (TPU 51)
2017-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-24
Conclusão (TPU 51)
2017-04-19
Conclusão (TPU 51)
2015-07-22
Recebimento (TPU 977)
2015-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-16
Conclusão (TPU 51)
2015-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-18
Conclusão (TPU 51)
2015-06-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Multa de 40% do FGTS | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Provas | Adicional de Insalubridade | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Citação | Depósito/Diferenças | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-08-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2013-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2013-09-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  22. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2013-10-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  33. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.