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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos — TRE-RS 00000018020186210124

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 124 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19d062c04f15dd6ced125af64a887d143d502d238e6da112d6bdf8555e2949ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-08 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-03-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-08 trata do assunto oficial «Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-08 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-08
Definitivo (TPU 246)
2018-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-08
Procedência (TPU 219)
2018-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-08
Conclusão (TPU 51)
2018-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-07
Documento (TPU 581)
2018-03-07
Documento (TPU 581)
2018-02-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-08T16:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27247",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-03-08T14:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27247",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-03-07T17:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27247",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-03-07T17:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27247",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-03-08T14:33:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27247",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-03-07T17:38:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27247",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-03-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27247",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-03-08T14:22:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27247",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-03-08T14:33:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27247",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-09-14T14:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27247",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-09-16T16:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27247",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.