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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00142637720178210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca405a3439cf43f2166a150a0e6a5ed5613743649d6793b62cc15ab4d50c219f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-07-31 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-09-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2019-09-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-02-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2020-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2020-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-11-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2020-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-11-13 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-12 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27
Definitivo (TPU 246)
2020-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-15
Recebimento (TPU 132)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-17
Recebimento (TPU 132)
2020-03-04
Conclusão (TPU 51)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-02-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-12T15:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-15T10:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-05-14T09:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-11-08T16:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2019-04-22T14:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2019-07-19T09:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-07-31T13:30:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2020-03-04T09:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2017-12-15T10:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-12-15T17:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-12-15T17:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-01-11T10:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-05-03T17:30:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-05-04T10:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-05-22T14:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-06-04T10:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-06-25T16:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-07-19T16:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-09-26T17:33:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-09-27T10:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-10-08T15:34:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-10-09T13:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-10-15T16:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-04-23T09:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-07-12T12:55:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-07-12T14:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-07-24T14:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-08-01T15:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-08-21T10:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-09-06T13:30:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2019-09-30T10:34:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2020-02-28T11:20:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2020-03-02T13:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-03-17T16:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-10-09T18:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-10-15T09:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-11-13T14:32:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2020-11-13T14:36:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2020-11-27T14:28:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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