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TJES — 00001339820238080014

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d7c5967c7d891665d417c19033a076422ae6631940db85c42e2a4752985226c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-19 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22: Definitivo (TPU 246)
2024-10-21: Documento (TPU 581)
2024-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-02: Documento (TPU 581)
2024-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-07-26: Conclusão (TPU 51)
2024-07-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-10T16:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T16:46:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
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2024-02-21T17:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T22:46:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T15:14:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T17:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-09T13:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-09T13:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
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2024-03-12T02:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-03-12T02:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T11:59:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T16:26:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-07-17T11:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T17:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T15:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T14:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T16:57:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T16:58:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
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2024-10-02T16:53:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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2024-10-03T11:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4963",
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  }
}

2024-10-03T17:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2024-10-21T13:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
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}

2024-10-21T13:29:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2023-03-21T17:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T15:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "4963",
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2023-07-12T15:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "4963",
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2023-07-27T17:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
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}

2023-07-17T17:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
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}

2023-08-16T12:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
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}

2023-09-06T13:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2023-09-28T16:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2023-04-03T16:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2023-05-02T17:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2023-06-07T14:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2023-08-24T16:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2023-10-31T15:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2023-03-29T15:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2023-05-31T13:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2023-08-29T15:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2023-08-16T10:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00240009820148070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJMS — 00002277220228120013 — Inquérito Policial · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 2ª Vara
TJDFT — 00240581520118070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
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