TJSP — 00162207420118260362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e90b66ef5d718b58d86b644053f42ef210eeb97d08d6e92a754eb25b1807952
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-10 a 2023-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-12
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-11
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-10T14:14:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-10-13T10:40:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-21T15:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-04T09:18:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-04T10:23:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-11-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-11-25T15:21:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-29T13:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-12-09T09:48:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-09T10:27:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-12T15:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-27T09:13:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-27T11:09:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-11T10:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-19T09:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-19T10:14:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-04-24T13:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-07T17:12:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-06-13T16:55:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-07-05T10:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª Vara Mista de Itabaiana
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
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