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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00145268020158210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc44ffd7b0d0fa21d0daac41b2497f1bc6fcbea85359baf47e4e005dfa57f6fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-11-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2019-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2019-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2019-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2019-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2020-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2020-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2020-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-12 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-15
Definitivo (TPU 246)
2020-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Recebimento (TPU 132)
2019-11-22
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-11
Conclusão (TPU 51)
2019-10-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-03T16:33:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-12-07T09:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-04-28T09:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-05-17T12:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-08-15T13:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-08-17T09:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-06-19T10:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-08-01T09:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-08-01T09:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-11-11T09:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2015-12-11T14:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-12-14T15:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-12-16T13:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-12-16T13:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-26T09:22:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2016-04-26T10:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-04-29T17:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-05-02T16:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-05-04T09:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-05-17T12:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-06-22T14:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-15T11:20:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2016-08-15T14:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-22T11:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-22T12:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-02-23T09:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-05-18T10:44:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2017-05-18T11:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-06-19T16:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-01-09T16:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-07-19T16:55:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2018-07-23T10:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-08-27T09:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-10-31T11:26:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2019-10-31T13:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-11-12T13:06:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2019-11-12T13:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-11-22T15:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-12-04T14:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-12-05T09:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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