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Agravo de Instrumento — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF5 00005369120224059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2613e067197361e61318b1b5bc697e7618b40e07e4fd644bca7caea0bdb89320

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-04-04 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-04-11 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-05-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-16 no assunto oficial «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-25 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Documento (TPU 581)
2023-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-16
Documento (TPU 581)
2023-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11
Não-Provimento (TPU 239)
2023-04-04
Mérito (TPU 12200)
2023-03-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-25T15:04:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-12-06T11:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2023-02-16T00:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-02-16T12:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-03-07T11:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-04-11T09:27:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2023-04-11T09:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-05-11T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-05-16T00:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-05-16T00:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2023-05-16T00:20:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-03-12T09:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2023-03-07T11:33:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2023-04-04T14:58:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2023-05-16T00:20:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.