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TRF4 — 00182256220004047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e737a99bb8276a5aea5c21767bffc531d9b9421c434dd91bbf06f3fc5ed1c98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 257 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-24 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03: Confirmada (TPU 12283)
2019-09-02: Confirmada (TPU 12283)
2018-03-05: Recebimento (TPU 977)
2018-02-28: Remessa (TPU 123)
2018-02-26: Recebimento (TPU 977)
2018-02-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-04: Recebimento (TPU 977)
2017-10-04: Remessa (TPU 123)
2017-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-22: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2016-03-08: Recebimento (TPU 977)
2016-03-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 257. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-28T15:55:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-10-04T11:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2016-03-08T19:13:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T14:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T13:30:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T13:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T16:46:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T14:14:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
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2015-11-11T13:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T13:11:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T16:58:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T14:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-27T14:38:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2014-11-20T13:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2014-11-10T14:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2014-07-18T13:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2014-04-02T17:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2014-04-02T17:48:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-03-31T19:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2014-03-17T12:37:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-03-13T12:46:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-03-10T22:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
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2014-02-27T14:36:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-02-26T00:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-02-24T13:42:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-10-29T14:27:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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2013-10-28T16:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2013-10-28T16:25:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-10-24T14:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2013-10-23T16:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-10-02T19:02:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-09-17T14:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-09-16T00:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-09-12T13:58:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-08-01T17:20:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-07-29T17:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-07-01T12:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-06-20T14:26:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-06-19T00:49:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-06-18T13:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00011597320034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRN — 00099644120128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 33566593920138130024 — Recurso Especial · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00008842720034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00011545120034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33530781620138130024 — Recurso Especial · 2015-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 33555031620138130024 — Recurso Especial · 2014-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 05160917120084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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