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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de domicílio — TJRJ 00217807120178190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b70f0caeeda927de04dcb355cfef49ee48771d95deb9539a584958e1f9cf7252

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-03-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-06-14 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-06-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-12-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:12:04.527729694Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-05-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b70f0caeeda927de04dcb355cfef49ee48771d95deb9539a584958e1f9cf7252

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-29 a 2022-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-10
Definitivo (TPU 246)
2022-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13
Conclusão (TPU 51)
2022-09-13
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2018-06-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-06-14
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-06-14
Conclusão (TPU 51)
2018-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-29T14:39:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-27T16:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-09-28T16:41:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-03-19T17:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-03-26T10:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-03-27T17:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-04-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-06-14T15:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-09-13T13:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-09-13T13:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-01-22T13:21:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-01-22T14:12:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-03-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-03-26T10:43:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2018-04-17T12:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-06-14T15:19:16.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  17. 2018-06-28T14:22:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2019-12-03T15:52:34.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2021-11-03T15:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-09-13T13:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2022-10-10T18:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-10-10T18:05:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.