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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto Privilegiado — TJSE 00024494320098250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e64d21acd410678eba6c17f546e782c59d209c24233c458e8988f35dec2e0ce9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2015-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-08-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2018-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-08-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-08-20 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2018-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2019-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-28 trata do assunto oficial «Furto Privilegiado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-11 trata do assunto oficial «Furto Privilegiado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:00:36.629000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150828120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e64d21acd410678eba6c17f546e782c59d209c24233c458e8988f35dec2e0ce9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-28 a 2019-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-30
Definitivo (TPU 246)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-11
Definitivo (TPU 246)
2018-08-23
Recebimento (TPU 132)
2018-08-23
Petição (TPU 85)
2018-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-20
Prescrição (TPU 11878)
2018-08-14
Conclusão (TPU 51)
2018-08-13
Recebimento (TPU 132)
2018-08-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Privilegiado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-23T08:49:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-13T07:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-08-08T08:22:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-06-15T10:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-07-30T12:39:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2018-12-11T16:42:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2018-12-11T16:39:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-12-11T16:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2018-08-23T09:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-22T09:29:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-08-20T07:38:27.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8358",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  12. 2018-08-14T08:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-08-13T11:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-08-09T10:27:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-07-30T08:03:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-06-20T08:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-08-28T11:34:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-08-28T11:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-08-28T11:32:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.