O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-03-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2004-07-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2004-08-18 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2004-08-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2004-08-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2004-09-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2004-09-23 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2004-09-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2004-12-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2005-02-01 — Requisição de Informações Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2005-02-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2005-02-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2005-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2005-02-10 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2006-08-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2006-10-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-06-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-07-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-23 a 2025-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-09
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2025-06-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2006-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-02-10
- Provisório (TPU 245)
- 2005-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-02-01
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2004-12-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2004-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.