TJBA — 07079289620188050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26281695f7ab3eff34c8ea3c74cd336b9bc424659ffcd3b270f8b0d583e89162
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-16 a 2021-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-30
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-03-02
- Provisório (TPU 245)
- 2021-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdas e Danos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49623", "nome": "2ª V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI" } } - 2019-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49623", "nome": "2ª V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI" } } - 2019-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49623", "nome": "2ª V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI" } } - 2021-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49623", "nome": "2ª V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI" } } - 2019-08-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49623", "nome": "2ª V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI" } } - 2019-10-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49623", "nome": "2ª V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI" } } - 2020-01-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49623", "nome": "2ª V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI" } } - 2021-03-02T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49623", "nome": "2ª V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI" } } - 2021-03-30T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49623", "nome": "2ª V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
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- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJBA / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
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- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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